CAPES

Portaria Normativa CAPES n. 17/2009 – Mestrado profissional
Portaria CAPES n. 81/2016 – Categorias de docentes que compõem os programas de pós-graduação
Portaria CAPES n. 389/2017 – Mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu

UNEB

Resolução CONSU n. 540/2008 – Regulamento geral da pós-graduação stricto sensu
Resolução CONSU n. 880/2012 – Critérios de afastamento de professor e técnico para eventos (conferir Resolução CONSU n. 915/ 2012, que altera o Art. 1 da Resolução CONSU n. 880)
Resolução n. 1.551/2022 – Normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNEB)
Resolução CONSU n. 1.339/2018 – Sistema de reserva de vagas (cotas)
Resolução CONSU n. 1315/2018 – Regulamento para oferta de vagas de alunos estrangeiros nos programas de pós-graduação stricto sensu da UNEB
Resolução CONSU n. 1.516/2022 – Regulamenta o Estágio PósDoutoral no âmbito da UNEB
Resolução CONSU n. 1.614/2023 – Dispõe sobre expedição de Histórico Escolar de Graduação e Pós-Graduação 
Resolução CONSU n. 1.615/2023 – Dispõe sobre critérios e procedimentos referentes à emissão de diplomas e certificados no formato impresso e digital no âmbito da UNEB

PPGELS

Normativa Pós-Defesa – Versão AtualizadaManual do Bolsista do PPGELS 
Manual do Bolsista do PPGELS 
Manual para Agendamento de Bancas no Sistema Pandora
Normas e Procedimentos para o Bolsista – Atualizada
Normativa – Proficiência de Língua Estrangeira e Portuguesa do PPGELS – Atualizada 
Normas para Produção e Avaliação dos Produtos Educacionais
Normas para Aproveitamento de Carga Horária e Creditação de Disciplinas
Normas para ACC
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade
Regimento de Estágio
Modelo de relatório de Estágio
Normas de co orientação
Normas para credenciamento PPGELS
Normativa Passagens